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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43

Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

Empregada realizava normalmente sua função de auxiliar de refeitório e foi surpreendida com os gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era obrigado a trabalhar com deficiente físico e que iria reclamar ao setor de recursos humanos
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:08

Acidente causado por viatura da PM gera indenização

Um homem ganhou o direito de receber indenização por danos materiais, por ter o veículo danificado
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:01

Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal

Gilmar mendes também destacou que o réu não é mais deputado federal, o que afasta a competência do STF para julgar o caso
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:25

Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia

Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:00

Recurso de Apelação Cível. Indenização por danos morais.

Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:15

Penal e Processual Penal. Pronúncia por homicídio qualificado.

Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:54

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:29

Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU

Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:51

Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:36

Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho

No depoimento em juízo, relativo a processo previdenciário movido por sua tia, ela afirmou ser
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:00

Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Igreja Universal condenada por coação moral a fiel

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e não há que se falar em nexo causal, sob o argumento de que a culpa recairia sobre os técnicos responsáveis pelo funcionamento da empresa, pois a contratação destes era de incumbência desta, que responde objetivamente pela atividade desenvolvida
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:15

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:31

Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais

Indenização de R$ 700 será paga por sobrinha que colocou uma foto do tio com um cifrão sobre o rosto
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:15

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego

tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil

Exibindo resultado de 11501 até 11520 de um total de 112129

Ônus da prova.

Empregada realizava normalmente sua função de auxiliar de refeitório e foi surpreendida com os gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era obrigado a trabalhar com deficiente físico e que iria reclamar ao setor de recursos humanos

Um homem ganhou o direito de receber indenização por danos materiais, por ter o veículo danificado

Gilmar mendes também destacou que o réu não é mais deputado federal, o que afasta a competência do STF para julgar o caso

Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador

Ação penal pública.

Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.

Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez

pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição

No depoimento em juízo, relativo a processo previdenciário movido por sua tia, ela afirmou ser

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil

Indenização de R$ 700 será paga por sobrinha que colocou uma foto do tio com um cifrão sobre o rosto

tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil

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